quinta-feira, 31 de março de 2011

Fw: Convocação para plenária ordinária do mês de Abril - 2011.

 
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Sent: Thursday, March 31, 2011 4:17 PM
Subject: Fwd: Convocação para plenária ordinária do mês de Abril - 2011.
 

CONVOCAÇÃO

O Presidente do COMDEPA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Conselho, convoca a todos os Conselheiros para reunião plenária ordinária do mês de abril de 2011 a ser realizada no próximo dia 04/04/11 às 14:00, na sala do COMDEPA, para tratar da seguinte pauta:

1 – Aprovação das atas – plenárias 02/11 e 03/11;

2 – Estrutura Física e Organizacional do COMDEPA;

3 – Apresentação de Viviane da Silva Machado - Terapeuta Ocupacional (apresentará projeto na área que exerce em sua entidade);

4 – Informes;

5 – Assuntos Gerais;

            Senhores Conselheiros. É importante a presença de todos nesta plenária. Obrigado!

            Atenciosamente,

Dilceu dos Santos Flores Junior
Presidente
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre – COMDEPA
Rua Siqueira Campos,1300/2º andar - sala 205 - Porto Alegre
Fone: 3289-1626   Fax: 3289-1111
E-mail:
comdepa@seacis.prefpoa.com.br



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Flávia Macedo Cruz

terça-feira, 29 de março de 2011

ACERGS no Jornal do Comércio (29.03.2011)

Jornal do Comércio – 29/03/2011 (Jornal da Lei)

Restaurantes devem ter cardápio em braile

Obrigatoriedade é para estabelecimentos com mais de 90 lugares

Jessica Gustafson, especial para o JC

A privação de algum dos cinco sentidos básicos do homem traz limitações. Por esse motivo, se fazem necessárias algumas alterações no cotidiano. Isto por parte de quem sofre a privação, mas também de toda a sociedade, que deve cooperar com a sua inserção. Entretanto, algumas leis que pretendem trazer melhoria para a qualidade de vida dos deficientes acabam por não sair do papel. Passados seis meses da sanção da Lei 13.519, de 16 de setembro de 2010, que determina a obrigatoriedade de bares e restaurantes do Rio Grande do Sul disponibilizarem cardápios em braile aos seus clientes, poucos estabelecimentos cumpriram a legislação até o momento. 

O autor da lei, o deputado Raul Carrion (PCdoB) afirma que a medida é necessária, tendo em vista que frequentar bares e restaurantes não constitui apenas uma opção de lazer na vida moderna. "É uma atividade constante em que o hábito de fazer refeições ou lanches fora de casa se torna cada vez mais comum e necessário", explica. Para Carrion, a oferta de cardápio em braile é um ato de cidadania e respeito às pessoas portadoras de necessidades especiais. "Possibilita aos deficientes visuais mais uma opção para a autonomia necessária no dia a dia, pois, ao frequentar ambientes comuns a todos, devem ser tratados de forma igualitária, sem necessidade de estarem sempre na presença de um acompanhante", sustenta.

Mas a previsão legal obriga somente os estabelecimentos que disponibilizem cardápios impressos e que ofereçam, no mínimo, 90 lugares. O Poder Executivo deve promover a fiscalização e aplicar as possíveis multas, que não estão estipuladas no texto. A lei também estabelece que os menus devam estar expostos em local de fácil acesso para o portador de deficiência visual ou de seu acompanhante, contendo o nome dos pratos, ingredientes usados no preparo, relação de bebidas e sobremesas, outros produtos oferecidos e seus respectivos preços. 


Moisés Bauer, presidente da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs), relata que não há fiscalização em relação a essa norma e que a associação tenta conscientizar os estabelecimentos. "Quando temos oportunidade vamos nesses locais e conversamos sobre a importância dessa adaptação, tudo de maneira sutil", declara. Segundo Bauer, o custo para fazer esses cardápios não é alto, saindo em média R$ 30,00 cada. O preço, um pouco mais alto se comparado com os normais, deve-se ao material especial utilizado para a confecção do braile. "Os motivos para a não adaptação referem-se mais ao desconhecimento, à pouca importância com que se trata a situação e a não saberem onde pode ser feito esses cardápios", acredita. O presidente ressalta que o grande problema trazido pelo não seguimento da lei é a falta de autonomia dos deficientes visuais. "O garçom tem que ficar lendo o cardápio e não se pode demorar o tempo necessário para escolher o pedido", complementa.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Mobilização no Ministério Público pede votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

 

Aproximadamente 400 pessoas, entre elas representantes de 50 entidades, se uniram a autoridades, Promotores e Procuradores de Justiça, todos mobilizados em um ato político para pedir a votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, cujo projeto de lei tramita há dez anos no Congresso Nacional e que pode regulamentar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Além disso, o encontro serviu para solicitar a aprovação de um projeto de lei complementar que cria aposentadoria por tempo especial para essa parcela da população e um projeto de lei estadual que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

"É um ato para chamar a atenção para as necessidades mais urgentes das pessoas com deficiência", explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos. Para Francesco Conti, o debate sobre o teor final do documento é fundamental, mas destaca que "o Estatuto é uma ferramenta jurídica mais forte, que reúne todas as leis, fortalecendo os direitos da pessoa com deficiência". 

A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, lembrou, na abertura das atividades, que "dentre as principais funções do Ministério Público está conferir a eficácia plena e consolidar os direitos fundamentais envolvendo ações de proteção dos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência". Destacou, assim, a importância do Estatuto para garantir a proteção dessa parcela da população, que no Rio Grande do Sul chega a um milhão e meio de pessoas, e o apoio da Instituição na mobilização pela votação do projeto. 

Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Ricardo Marques da Fonseca, único magistrado com deficiência visual do país, "a legislação é baseada em decretos que são frágeis, e muitos se contradizem, o que dificulta a defesa dos direitos das pessoas com deficiência". 

A necessidade de regulamentar a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU por meio do Estatuto também foi destacado pelo Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. "O Brasil ratificou a Convenção em 2008 e é um país reconhecido internacionalmente por colocar políticas na área como questões fundamentais para o desenvolvimento nacional", esclareceu Humberto Lippo. No entanto, ele lembra que o Estatuto é uma peça fundamental para democratizar o acesso à informação, por reunir toda a legislação referente ao segmento e permitir fácil acesso por parte da população, além de cumprir o que está disposto na Convenção. 

Conforme o secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o Governo do Estado apoia as reivindicações que motivaram o ato política desta segunda-feira (dia 21 de março). Ele esclareceu ainda que, recentemente, o Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. "Se aprovado, o Rio Grande do Sul será referência, neste aspecto, para os outros estados do Brasil", afirmou ele. 

Conforme o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, Moisés Bauer, após os debates, foi elaborado um documento onde constam as três moções aceitas por unanimidade. O pedido é que seja imediatamente aprovado o PL 061/2011 que tramita na Assembleia, criando o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; que seja aprovado imediatamente o projeto de lei complementar 041 do Senado, que estabelece a aposentadoria por tempo especial para a pessoa com deficiência; e que o PL que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência seja readequado o mais rápido possível de acordo com a Convenção, visando sua aprovação até 3 de dezembro deste ano, que marca o Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, e o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo, Miki Breier, ressaltaram o apoio dos parlamentares e o compromisso em agilizar a votação do projeto que tramita na Casa. 

Também participaram do evento os promotores de Justiça Míriam Villamil Balestro Floriano, Júlio Almeida, Eduardo Coral Viegas; o secretário municipal de Acessiblidade e Inclusão de Porto Alegre, Paulo Brum; o presidente da Faders, Cláudio Silva, e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Vice-Presidente de Finanças e Patrimônio da ACERGS, Roberto Oliveira; e o representante do senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Santos Fagundes. 

O evento foi promovido pelo Ministério Público gaúcho, em parceria com o Governo do Estado por meio da Faders, e com o Instituto Pesquisa em Acessibilidade da Ulbra (Ipesa).

 

Fonte: Ministério Público RS

 

 

Da esquerda para a direita: Moisés Bauer, Presidente da ACERGS e do CONADE; Roberto Oliveira, Presidente do COEPEDE e Vice-Presidente da ACERGS; Jorge Amaro da FADERS; Omar Teske (IPESA/ULBRA); Des. Ricardo Tadeu (TRT/PR); Cristina Mazuhy (TJ/RS); Cláudio Silva Presidente da FADERS; Santos Fagundes, do gabinete do Senador Paim e advogada de Canoas. 

quarta-feira, 16 de março de 2011

Divulgação - Semana de Porto Alegre



1.  PROGRAMAÇÃO FESTIVA

  

ABERTURA  DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE PORTO ALEGRE:  19 de MARÇO

 

 

24 HORAS DE CULTURA

  

19 de Março - sábado

 

 

 

 

 

horário

atração

 

Teatro Renascença

 

 

 

apresentador Zé Adão Barbosa

22h

Antônio Carlos Falcão & Banda – Música

23h

Sarau Elétrico - Pornografia e Erotismo – Bate Papo

24h

The Hard Working Band - Música

01:00h

Zé Adão Barbosa Show – Teatro de Revista

04:00h

Wander Wildner -Música

 

Sala Álvaro Moreyra

 

 

20h30min

Animal Agonizante -Teatro

22h30min

Antônio Cícero- Como Ler Poesia-Literatura

23h30min

Voltaire Schilling-Hitler-O Anjo das Sombras-Literatura

 

Lounge

 

 

22h

DJ \ Laurita Leão – Talk Show

 

Atelier

 

 

 

Oficinas –Artes Plásticas

 

Teatro de Camara

 

 

16h

Estórias da Carrocinha-Teatro

21h

Encantadores de Histórias-Teatro

 

Usina do Gasômetro

 

apresentador Márcio Paz

17h30min

James Liberato- Música

18h30min

Funkalister -Música

19h30min

Tonho Crocco - Música

 

Parcão

 

apresentador Paulo Moreira

17h30min

Orquestra Jovem de PoA - Música

 

Parque Farroupilha

 

 

10h-11h

Roda de Capoeira

15h-16h

Roda de Capoeira

 

Mascarenhas

 

 

17h30min

Tchê Barbaridade - Música

 

Glória

 

 

17h-22h

Carnaval Comunitário

 

 

 

 

 

Partenon - Bar do Ricardo

 

 

22h

Roda de Samba – Grupo Bom Partido, Banda Prometeus e Carlinhos Santos - Música

 

Bom Jesus

 

 

16h-18h

aula aberta Circo Girassol - Circo

 

24 HORAS DE CULTURA

 

20 de março - domingo

 

horário

atração

 

Parque Farroupilha

 

apresentador Léo Felipe

10h

Clube do Choro - Música

11h

Banda Municipal - Música

12h30min

Os Fagundes - Música

13h30min

Programação Aniversário do Brique - Música

10h-11h

Roda de Capoeira

15h-16h

Roda de Capoeira

 

Encol

 

apresentador Paulo Moreira

17h30min

Frank Solari - Música

 

Belém Novo

 

 

17h-22h

Carnaval Comunitário

 

Bom Jesus

 

 

16h-18h

aula aberta Circo Girassol – Circo

 

Teatro Camara

 

 

16h

Estórias da Carrocinha - Teatro

20h

Encantadores de Histórias - Teatro

 

Sala Alvaro Moreyra

 

 

15h30min

Lançamento do DVD da Professora da UFRJ e crítica de dança do Jornal O Globo Silvia Soter - Dança
Educação Somática Para Bailarinos - Dança

 

 

Teatro Renascença

 

16h

Faz de Conta Que - Dança

20h

Pulp Dances – Dança

 

Praça da Matriz

 

 

11h

Paulo Markun- 50 Anos de Legalidade – Aula Pública

 

Lami

 

 

17h30min

Tchê Balanço - Música

 

 

Encerramento 24 Horas de Cultura

 

Show Milton Nascimento

Teatro do Bourbon – 20h

 

   

19 de Março - Sábado

 

ESPORTE

 

 

COMUNICAÇÃO

 

·        Exposição Nossa Cidade, Nosso Futuro

 Data: de 19 a 26 de março

 Local: Mercado Municipal

 

Apresentando as principais intervenções urbanísticas e outras ações  para receber uma das sedes da Copa de 2014 e deixar um legado  para o futuro da cidade.

 

20 de Março - Domingo

 

ESPORTE

 

·        Rei e Rainha do Parque de Vôlei de Praia

                      Local: Parque Marinha do Brasil

                      Hora: 10h.

CULTURA

 

 

·        Show em comemoração aos 47 anos do Auditório Araújo Vianna na Redenção

SHOW de VITOR RAMIL e BEBETO ALVES

                          Local: Redenção – Espelho D´Agua

                         Hora: 17h

 

·        Inauguração da Galeria de Arte de Rua nos tapumes da obra do Araújo Vianna, com um painel dos artistas Nina Moraes, Tridente, Rikardo Dias e Vanessa Girlove, e também uma pesquisa sobre a trajetória do Auditório Araújo Vianna desde sua inauguração na Praça da Matriz, em 1927.

 

                 

 

 

 

   

21 de Março – Segunda-feira

  

                         Homenagem à Ribeira Grande, cidade-irmã de Porto Alegre

                  

·        Assinatura de Protocolo entre as cidades nas áreas da Educação, Cultura, Turismo e Cooperação Técnica Descentralizada

Local: Paço Municipal

Horário: 11:00

 

·        Abertura da Exposição Cultural na Pinacoteca do Paço Municipal

   Local: Paço Municipal – Salão Nobre

   Horário: 11:30

 

·        Seminário Porto Alegre e Ribeira Grande: história e atualidades

Local: Centro Municipal de Cultura

Horário: 19:00

Acolhida: Terno de Reis

Debatedores: Lurdes Alfinete,Luis Antônio Alves, Vera Barroso, Luis Antônio de Assis Brasil

 

 

CULTURA

 

·         Seminário Semana Moacyr Scliar

A Obra, com Flávio Loureiro Chaves

                    Local: Teatro Renascença

                    Horário: 18:30

 

22 de Março – Terça-feira

 

CULTURA

 

·         Seminário Semana Moacyr Scliar

Contos, com Maria da Glória Bordini e Sergius Gonzaga

    Leitura de contos, com Mirna Spritzer

    Local: Teatro Renascença

            Horário:  18:30

 

·        Seminário Porto Alegre e Ribeira Grande: história e atualidades

                  Local: Centro Municipal de Cultura

Horário:19h

Acolhida: Terno de Reis

Debatedores: Lurdes Alfinete, Eloísa Capovilla, Núncia Constantino, José Edil

 

23 de Março – Quarta-feira

 

CULTURA

 

·        Seminário Semana Moacyr Scliar

Legado literário, com Luis Augusto Fischer

    Freud e o Judaísmo, com Abrão Slavutzky

               Local: Teatro Renascença

                Horário: 8h

 

ESPORTE

 

·        Copa das Nações de Vela Olímpica 2011- Final Regional América do Sul.

    

                     Local: Clube Veleiros do Sul –Coquetel de Abertura

                     Hora: 20h

 

24 de Março – Quinta-feira

  

·        Medalha cidade de porto alegre

                        Local: Teatro Renascença

                    Horário: 20h30

     

25 de Março – Sexta-feira

 

ESPORTE

 

·        Abertura II Jornada Científica da Clínica Pública de Fisioterapia

                      Esportiva

                      Local: Auditório do Colégio Metodista Americano/IPA

                      Hora: 19h

 

26 de Março – Sábado

 

ESPORTE

 

·        10º Torneio Internacional de Xadrez de Porto Alegre

                      Local: Mercado Público de Porto Alegre

                      Hora: 8h

 

              ·        Torneio de Futebol de Mesa Semana de Porto Alegre

                       Local: Sociedade Polônia

                       Hora: 8h

 

        TECNOLOGIA

 

·        Mostra de Ciência e Tecnologia

Data:  26 de março

Horário: 9h às 17h00

Local: Parque Farroupilha, junto ao Monumento ao Expedicionário

 

Iniciativa do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, com projetos e ações de órgãos municipais, estaduais, universidades e membros do Comcet. Posto de recolhimento de lixo eletrônico.

 

CULTURA

 

·        Baile  da Cidade

                   Horário:21h

                Local:Redenção

Atrações: Banda Municipal, DJ Claudinho Pereira, Banda Os Formigos (Banda Pop de Porto Alegre) e Cia Show 4

 

        SECOPA

 

·        Exposição Os Gaúchos nas Copas

Data: 26 de março

Horário: 9 às 17h00

Local: Parque Farroupilha, junto ao Monumento ao Expedicionário

 

     Apresentando a história  ilustrada da participação de craques gaúchos nas Copas do Mundo desde 1930.

       

27 de Março - Domingo    

 

ESPORTE

 

·        Regata de Remo Semana de Porto Alegre – 2011

                      Local: Praia da Usina do Gasômetro

                      Hora: 9h.

 

·        8.ª Corrida Aniversário Porto Alegre e Rústica Infantil

                      Local: Usina do Gasômetro

                      Hora: 9h30

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 2. NOVOS SERVIÇOS

 

21 de Março -  Segunda-feira

 

·        Lançamento do novo Fala Porto Alegre/156

    Local: Rua Uruguai, 155 – 11º andar

    Horário: 9h

 

Unificação do atendimento telefônico da Prefeitura pelo número 156, com ampliação do horário, maior capacidade de recepção e qualificação na prestação dos serviços

 

·        Instalação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ)

Local: Salão Nobre do Paço Municipal

    Horário: 14h30

 

O CMJ terá participação direta da comunidade na formulação e no acompanhamento de políticas públicas da administração municipal direcionadas para a juventude portoalegrense. Local; Salão Nobre do Paço Municipal

 

22 de Março – Terça-feira

 

·        Inauguração do novo Centro Administrativo Regional (CAR)/ Centro

Local: Av. Siqueira Campos, 1180

Horário: 10h

 

Uma nova estrutura para atendimento aos cidadãos no Centro Histórico, com abrangência para todos os bairros da região administrativa do Centro

 

      23 de Março – Quarta-feira

 

·        Inauguração da Usina de Reciclagem da nova Vila Chocolatão

Local: Av. Protásio Alves, 9099

Horário: 9h30

 

 Projeto desenvolvido em parceria com a iniciativa privada

 

24 de Março – Quinta-feira

 

·        Lançamento do 5º Congresso da Cidade

Local: Auditório do Ministério Público Estadual, Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80

Horário: 10h

 

O 5º Congresso da Cidade – O Mundial do Desenvolvimento Sustentável e da Inclusão Social - terá uma série de atividades durante o ano, culminando com o grande seminário.  Local: Auditório do Ministério Público Estadual, Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80

 

  

25 de Março –Sexta-feira

 

·        Inauguração dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS)/Partenon.

Local: Rua Barão do Amazonas, 1959 – CREAS Partenon: Rua Everaldo Marques da Silva, 12

                Horário: 10h

 

A região do Partenon recebe o primeiro CRAS de Porto Alegre, oferecendo ações e serviços de proteção social básica  às família, e também o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), voltado para idosos e mulheres