Prezado(a) associado(a), A ACERGS comunica que a partir de amanhã (01/08/12), o atendimento da Assistente Social será de segunda-feira a sexta–feira das 9h às 15h15.
atenciosamente,
Comunicação ACERGS - Associação de Cegos do Rio Grande do Sul
Atendimento ao público: Rua Gen. Andrade Neves 159 – 11° andar - salas 111,112 e 113
A Mil Palavras convida para duas sessões de cinema com audiodescrição Na próxima quarta-feira, 1º de agosto, às 9 horas da manhã, o projeto Com AD exibe o filme "Zona Desconhecida", com direção de Ariana Chediak, audiodescrição de Lívia Motta e narração de Leo Rossi. O filme conta a história de Mara Gabrilli após o acidente de carro que a deixou tetraplégica aos 26 anos. Na Sala Redenção de Cinema Universitário/UFRGS, às 9 horas da manhã, com entrada franca.
E na quinta-feira, dia 2, às 19 horas, o Cine Santader Cultural apresenta o recém-estreado "Menos que Nada" com audiodescrição e legendas em . O longa-metragem ficcional, realizado pela Prana Filmes, tem direção de Carlos Gerbase e conta a história de Dante (Felipe Kannenberg), um arqueólogo que trabalha com o lado burocrático da profissão. Internado em um manicômio, onde foi esquecido por amigos e pela família, desperta a curiosidade de Paula (Branca Messina), uma médica que decide ajudar o paciente a encontrar o motivo que o levou à internação. O longa, que estreou simultaneamente em salas de cinema, TV, Internet e DVD, conta com recursos de acessibilidade produzidos pela Mil Palavras. Após a sessão, haverá um debate com o diretor e com a audiodescritora Letícia Schwartz. Ingressos no local a R$ 6,00.
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Nos dias 6, 7 e 8 de julho, o Centro de atividades Rubem Berta, sediou a etapa do Regional Sul de Goalball, esporte praticado por pessoas cegas. Um evento voltado à inclusão no esporte para as pessoas com deficiência visual da indústria e comunidade.
Para muitos pareceu um simples evento, mas para o SESI, foi uma grande parceria entre grandes instituições ligadas ao governo e à sociedade civil. No mês de OUTUBRO, acontecerá no Centro Esportivo Canoas o SESI LAZER INCLUSIVO. Ainda neste ano está previsto a Copa SESI de Goalball e Basquete em Cadeira de Rodas, que ainda não temos um local escolhido.
Mais do que uma obrigação formal, é um compromisso da UER LAZER com a inclusão.
att, Rotechild Prestes UER Lazer - Sistema FIERGS Analista Técnico
Boletim Informativo LAZER INCLUSIVO – Julho 2012 Aconteceu nos dias 05,06 e 07/ de julho, no Centro de Atividades Rubem Berta a etapa do Regional Sul de Goalball, com a participação de 14 equipes, 10 masculinas e 4 femininas. Junto com a etapa do Regional Sul de Goalball, aconteceu a clínica de arbitragem de Goalball, capacitando mais de 25 novos juízes desta modalidade paradesportiva. Este evento aconteceu dentro do programa SESI LAZER INCLUSIVO, onde o Sesi apoiou a realização deste campeonato em nossas dependências. O evento foi uma realização da CBDV, em conjunto da ACERGS (RS), e com o apoio da Água Mineral Natural Itati, FADERS, SESI e FUNDERGS. O presidente da CBDV, Sandro Laina Soares, reconheceu a colaboração dos parceiros durante a cerimônia de abertura, que durante os dois dias de competição reuniram mais de 130 atletas cegos representando os estados do Paraná, Santa Catarina e RS. Na abertura estiveram presentes o Secretário Estadual de esportes do RS, sr. Kalil Sehbe, o Secretário Municipal de Esporte de Porto Alegre, sr. Marcosu Meurer e representantes das seguintes instituições: Fundação do Esporte e Lazer do RS (FUNDRGS), Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), Conselho de Educação Fisica do RS (CREFRS), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência (COEPEDE), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência (COMDEPA), CBDV, ACERGS, e Comitê Paralimpico Brasileiro. O legado que ficou, é que já estamos trabalhando para mapear em parceria com a ACERGS, onde estão os trabalhadores cegos da indústria para a prática do Goallbal, em nossos Centros de Atividades. O sucesso deste evento só foi possível graças a parceria firmada com todas essas entidades ligadas ou não ao governo. O próximo desafio é realizar a Taça SESI de Goalball da Indústria, no final deste ano ainda.
(fotos em anexo)
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Prezado(a) associado(a), Amanhã (dia 26 de julho), excepcionalmente, o horário de atendimento da Acergs será estendido até o meio-dia, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
atenciosamente,
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Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, baseada nos fundamentos do Estado Democrático de Direito, os valores sociais e existenciais da pessoa humana entraram na legislação brasileira no topo do ordenamento jurídico. A partir deste momento, a propriedade incorporou como requisito obrigatório para a sua existência e obtenção da tutela jurídica a obrigação de atingir a sua função social em toda a propriedade, seja ela qual for. Com a propriedade intelectual não é diferente.
O nobre doutrinador Francisco Humberto Cunha Filho destaca que na Lei dos Direitos Autorais, nº 9.610 de 1998, pode-se observar a existência de cinco limitações à lei que protegem a função social da propriedade intelectual. Dentre elas, está a “limitação para beneficiar pessoas que estão numa situação de inferioridade, no que concerna ao acesso às obras”. Um bom exemplo para a situação citada acima, são os portadores de deficiência visual, que ao reproduzirem obras literárias, artísticas ou científicas em Braile ou qualquer outra forma para atender as suas necessidades, não estariam ofendendo os direitos autorais.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelas Nações Unidas e ratificada pelo Brasil em 2008, assegura o direito dos deficientes visuais a utilizarem os recursos disponíveis para assegurarem o seu direito a informação. No Artigo 24, desta Convenção, está previsto que os Estados Partes deverão garantir um sistema educacional que facilite o método de ensino do Braile, ou modos e meios de formatos de comunicação aumentativa e alternativa. Já o Artigo 30, destaca a importância do incentivo à cultura como direito imprescindível a todos os cidadãos, principalmente às pessoas com deficiência.
Ainda de acordo com esta mesma Convenção, o Estado tem por obrigação legal promover investimentos em pesquisa de novas tecnologias que facilitem o acesso à leitura para o deficiente visual. Atualmente, o sistema mais prático e moderno de leitura para as pessoas cegas ou com baixa visão são os livros em formato digital, chamados de Daisy (Digital Accessible Information System). Porém, este software não pode ser utilizado de maneira indiscriminada pelas fundações ou bibliotecas, devido às inúmeras barreiras autorais que impedem ou limitam a reprodução de livros para este formato. Como se isso não fosse suficiente, tem ainda o temor das grandes editoras com o aumento da pirataria, uma vez que estas mídias podem ser reproduzidas e salvas pela internet por mais de um usuário. Nesse caso, sim, ofenderia os direitos autorais e implicaria em sanções jurídicas civis e penais.
No Brasil, o sistema Daisy foi financiado pelo Ministério da Educação (MEC) e difundido pela Fundação Dorina Nowill para Cegos, de São Paulo, que desenvolve e distribui livros digitais neste formato. Entretanto, de nada adianta toda essa disponibilidade, se os autores de livros não concederem licenças jurídicas em favor desse público com o objetivo de autorizar a reprodução de seu livro nesse formato acessível. Salienta-se, que este sim, seria um passo importante para o cumprimento da função social de sua obra. Evidentemente, se isso ocorresse, o direito à titularidade ainda seria resguardado ao criador.
Uma alternativa de acesso às obras que ainda não caíram em domínio público é o projeto sem fins lucrativos Creative Commons Brasil. Existente desde 2003, ele compila obras que os autores concederam licença jurídica específica para o formato Daisy. Os livros digitais no País que utilizam este método advêm principalmente de obras que estão sob o domínio público ou são de autores que concordam com a filosofia do Creative Commons Brasil. Assim, o Brasil da um grande passo importante no sentido de tornar a acessibilidade das obras uma realidade, mas ainda é pouco. Há muito para avançar.
É preciso fornecer meios para a inclusão social do deficiente visual na sociedade para que os cidadãos tenham acesso à informação da forma mais atualizada possível. Se uma maior parcela da população puder usufruir de cultura e de educação, devido aos benefícios da evolução tecnológica, haverá mais pessoas capacitadas e qualificadas. Dessa forma, se construirá um Brasil mais igualitário e acessível, que aceita e compreende a necessidade de todos.
*Assistente jurídico da Stifelman Advogados
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Colegas, Na constante busca por igualdade e legitimação, movimentamos nossas críticas e recebemos o convite para fazer breve abordagem sobre Surdocegueira e Doenças Raras na IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A abertura da conferência será dia 27 de julho às 19h no Hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre. Estarei presente e no dia 28 irei desenvolver a reflexão e desde já estou convidando as Pessoas Surdocegas. As Pessoas com Doenças Raras. As associações e famílias. Venha prestigiar e colaborar com os debates.
CONVITE
Pelo presente, convidamos vossa senhoria para participar do Painel “Novos Desafios” na IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O mesmo ocorrerá na manhã do dia 28 de julho, onde cada painelista terá 10 minutos para abordar sua temática de forma sucinta. Lembramos que este momento servirá para motivar os debates que ocorrerão no período da tarde, bem como trazer para a Conferência temas modernos que são novos desafios para os movimentos sociais e gestores.
Tema: Surdocegueira e Doenças Raras
Local: Hotel Plaza São Rafael
Rua Alberto Bins, 514
Porto Alegre - RS
IV CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RS
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEPEDE – do Rio Grande do Sul têm a satisfação de convidar para a IV CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- RS, que irá ocorrer entre os dias 27, 28 e 29 de julho de 2012, no Hotel Plaza São Rafael – Porto Alegre - RS.
Local: Hotel Plaza São Rafael. Rua: Alberto Bins, nº 514 – Centro. Porto Alegre – RS
27 de julho
Das 19h às 21h
Credenciamento
Abertura Oficial
Aprovação do Regimento Interno
Conferência de Abertura (CONADE)
28 de julho
8h Credenciamento
9h às 12h – Paineis
Tema: - Análise histórica do processo de Conferências no RS
- A Convenção da ONU e as políticas públicas
Saúde
Educação
Trabalho e Assistência Social
Esporte e Lazer
Painelista: Eneida Feix – FUNDERGS
- Novos desafios
Deficiência Visual
Escola bilíngue
Autismo
Surdocegueira e Doenças Raras
13h30 às 14h
Encontro dos Conselhos
14h às 18h
Grupos de Trabalho
29 de julho
9h às 12h
Apresentação das propostas
Documento Final
Eleição de Delegados
Encerramento
Abraços e obrigado!
Alex Garcia
Pessoa Surdocega. Presidente da Agapasm. Coordenador do Núcleo Regional Rio Grande do Sul do Instituto Baresi. Escritor. Especialista em Educação Especial. Vencedor II Prêmio Sentidos. Rotariano Honorário - Rotary Club de São Luiz Gonzaga-RS. Líder Internacional para o Emprego de Pessoas com Deficiência Professional Program on International Leadership, Employment, and Disability (I-LEAD) Mobility International USA / MIUSA. Membro da World Federation of Deafblind - WFDB. Membro da Aliança Brasileira de Genética. Colunista da Revista REAÇÃO e do Portal Planeta Educação. Consultor da Rede Educativa Mundial - REDEM. Consultor Instituto Inclusão Brasil
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