Mensagem de congratulações

Renato Santana, parabéns pela formatura em Direito e pelo 10 na defesa do TCC!

TÍTULO DA MONOGRAFIA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRIVILÉGIOS ASSEGURADOS NA SÚMULA 377 DO S.T.J.

Em 08 de julho de 2011, o associado da ACERGS Osiris Renato Sant'Ana da Rosa defendeu monografia, apresentada ao Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, alcançando nota máxima.

Renato Sant'Ana (como é conhecido entre nós) realizou um estudo a respeito da súmula em que o Superior Tribunal de Justiça - atropelando a Constituição - coloca as pessoas com visão monocular no rol dos deficientes.

Em seu estudo, Renato constrói um conceito de deficiência, examina a questão das ações afirmativas, localiza o debate na perspectiva do Estado Democrático de Direito e, havendo estabelecido um lastro teórico, examina criticamente a decisão do STJ, provando a sua inconstitucionalidade.

Seu estudo, que foi além do que se exige num trabalho de graduação, mereceu o reconhecimento mais elogioso da banca examinadora, que atribuiu nota 10 (dez) ao trabalho.

ACERGS/ ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL sente-se orgulhosa e partilha com toda sociedade, amigos, associados e colaboradores, este feito, ao mesmo tempo que  parabeniza nosso associado e companheiro de luta de direitos.

A DIRETORIA

 

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