Cancelamento de edital afeta funcionamento do Centro de Produção de Livros em Formatos Acessíveis da ACERGS

Medida prejudica mais de 350 mil deficientes visuais no RS

Na semana alusiva ao Dia Nacional do Braille, a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS) lamenta o cancelamento do Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível, no qual foi contemplada em 2010. Lançada em junho do mesmo ano pelo Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) e Secretaria de Articulação Institucional (SAI), a seleção pública que visava estimular a acessibilidade à informação por pessoas com deficiência teve sua suspensão comunicada nesta semana.

A ACERGS apresentou duas propostas e ambas foram escolhidas: Produção e distribuição de livros em formatos acessíveis para deficientes visuais, no valor de RS 199.172,88 e Portal Web ONCB - Rede nacional de Produção do Livro Acessível (RNPLA), no valor de RS 59.590,00.

  Há dois anos, a ACERGS implementou, através de um convênio direto com o Ministério da Cultura, o Centro de Produção de Livros em Formatos Acessíveis. Dotado de equipamentos e recursos humanos especializados para a produção de livros nos formatos braille, voz sintetizada/mp3 e daisy, o Centro de Produção adapta, transcreve e imprime o material conforme a necessidade, produzindo cardápios, livros, apostilas e etiquetas, entre outras ações de acessibilidade em comunicação.

  Os recursos do edital garantiriam a sustentabilidade deste espaço. Com a decisão do Ministério da Cultura o centro de produção enfrenta o risco de encerrar suas atividades, representando um retrocesso à política de acessibilidade à informação.

 A ACERGS presta atendimento assistencial ao deficiente visual e seus familiares há mais de 44 anos, trabalhando em prol de sua capacitação, qualificação, apoiando-o e representando-o. Promove e desenvolve programas, projetos e ações nas áreas profissionais, educativas, culturais, recreativas, esportivas e sociais. A ACERGS possui, hoje, 1.000 associados aproximadamente.